Projeto Nome Legal será implantado em Campina Grande - PB

A gerência do projeto realizará uma reunião na sede do MPPB nesta segunda-feira (8), a partir das 10h, com 25 diretores de escolas e com os promotores que aderiram

O projeto Nome Legal será iniciado em Campina Grande na próxima segunda-feira (8), quando a gerência do projeto, que é formado pelas promotoras Renata Carvalho da Luz, Vanina Nóbrega e Nara Lemos, reunirá 25 diretores de Escolas Municipais e os promotores de Justiça que aderiram ao projeto. A reunião está marcada para acontecer a partir das 10 horas na sede do Ministério Público da Paraíba e os diretores deverão apresentar a relação das crianças que não têm o nome do pai no registro de nascimento.

  

Há cerca de um mês, todos os promotores de Justiça de Campina Grande da área de família aderiram ao Projeto Nome Legal, que faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba. O Nome Legal visa erradicar o sub registro, ou seja vai em buaca daqueles registros de nascimento que não constam a filiação completa.

Inicialmente, os promotores de Justiça colhem os dados através das redes públicas de ensino sobre os alunos que não têm o nome do pai ou da mãe no registro. Depois, é feito um mutirão nas escolas para ouvir as mães e, depois, o Ministério Público convoca uma reunião da mãe da criança com o suposto pai.

“A dinâmica do projeto é obter o reconhecimento da paternidade Para isso, após colhermos os dados do suposto pai, através de informações dadas pelas mães, conscientizando-as sempre que o direito à paternidade é da criança e não opção da genitora, tentamos localizá-los (mesmo que residam em outro Estado) e expedimos notificação para sua oitiva. Nesse momento, poderá haver o reconhecimento voluntário da Paternidade, em caso de alguma dúvida faremos o encaminhamento para realização de exame de DNA. Caso, ainda não exista o reconhecimento voluntário os Promotores de Justiça que aderiram ao projeto ingressarão com Ação de Investigação de Paternidade, se for cabível”, explicou Renata da Luz.

Balanço

Desde que o projeto vem funcionando, 25 crianças tiveram o registro entregue, existem 10 casos aguardando que a averbação seja feita pelos Cartórios, seis registros estão prontos para serem entregues as mãs e existem 20 casos aguardado o resultado do DNA.

Segundo Renata da Luz, em João Pessoa estão em tramitação 350 procedimentos. “São ao todo 133 escolas municipais registradas. Dessas, nós já visitamos em torno de 10 e temos mais 20 visitas marcadas para a realização do mutirão, onde a gente vai atender as mães.

O projeto Nome legal já recebeu adesão de mais de 30 promotores em todo o Estado, sendo que a maioria está localizada em João Pessoa. As ações estão se desenvolvendo também em Patos, Sousa, Cajazeiras, Uiraúna, Boqueirão, Esperança, Alagoa Nova e Alagoa Grande.

FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA