O Juiz Iluminado e sua Decisão

Parece fantasia,criação de nossas mentes, mas é real! A decisão a seguir foi proferida pelo juiz João Baptista Herkenhoff do estado do Espírito Santo,e diz o seguinte:

"Indaga-me, jovem amigo, se as sentenças podem ter alma e paixão. /

O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso. /

Na minha própria vida de juiz senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças. /

Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de/ maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana? /

Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há oito meses, prestes a dar à luz, com o/ despacho que a seguir transcrevo: /

A acusada é multiplicadamente marginalizada: /

Por ser mulher, numa sociedade machista... /

Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta. / Por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo./
Por Por não ter saúde. /

Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si. /

Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social/
em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. /

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: /

liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana,/ sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo, com forças para lutar, sofrer e sobreviver. /

Quando tanta gente foge da maternidade... /

Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro... /

Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas... /

Quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os comensais... /

Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. /

Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. /


Saia livre, saia abençoada por Deus... /

Saia com seu filho, traga seu filho à luz... /

Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão... /


Expeça-se incontinenti o Alvará de Soltura." /


João Batista Herkenhoff /

(*) O jurista João Batista Herkenhof possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992). Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo..